O montante de crédito tributário recuperado pela Fiscalização em 2018 foi de R$ 186,87 bilhões, superando em 25,1% a estimativa de lançamentos de ofício para o ano, de R$ 149,34 bilhões. O crescimento nos valores médios de crédito tributário reflete a melhoria na qualidade da seleção de contribuintes e na detecção de novas modalidades de infrações tributárias, investimento em tecnologia da informação que permite análise de um grande volume de informações, efetivo combate aos planejamentos tributários abusivos, normalmente executados por contribuintes com maior capacidade contributiva, e especialização das equipes de auditoria e de seleção dos sujeitos passivos contribuintes que serão fiscalizados, entre outros fatores.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização, auditor-fiscal Iágaro Jung Martins, o montante de crédito tributário recuperado pela Fiscalização em 2018 foi de R$ 186,87 bilhões, superando em 25,1% a estimativa de lançamentos de ofício para o ano, de R$ 149,34 bilhões. “Nós investimos na capacitação dos auditores nas áreas de monitoramento, de execução e de seleção”, explicou o subsecretário.
Resultados com o monitoramento dos maiores contribuintes
O monitoramento da arrecadação consiste na análise do comportamento dos recolhimentos mensais, bem como na busca da arrecadação potencial dos contribuintes diferenciados. O esforço relacionado a essa ação gerou um resultado de R$ 27,52 bilhões o que representa o maior resultado obtido pela área de monitoramento dos maiores contribuintes da Receita Federal.
Resultado financeiro das autuações em 2018
O resultado financeiro indireto da Fiscalização, em 2018, foi de R$ 1,46 trilhão, isto é, a própria arrecadação espontânea (ou induzida) decorrente da percepção do risco sobre o não cumprimento da norma tributária.
Autorregularização e cumprimento espontâneo da obrigação tributária
Em 2018, as ações voltadas para o incentivo à autorregularização e ao cumprimento espontâneo das obrigações tributárias permaneceram em destaque na pauta de trabalho das denominadas “malhas finas” para pessoas físicas e jurídicas, na Receita Federal.
Acesse aqui o Plano Anual de Fiscalização.
[Fonte: Contábeis]