Nesta terça-feira, o governo federal prorrogou a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. A suspensão está acontecendo desde março do ano passado, quando começou a pandemia de Covid-19. Diante do agravamento dos casos nos últimos meses, a medida visa proteger esse público mais vulnerável.

Segundo informações do secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e do presidente do INSS, Leonardo Rolim, em maio a prova de vida voltará a ser exigida para os beneficiários.

“Acho que é uma medida importante para que possamos dar tranquilidade a todos os aposentados e pensionistas”, disse Bianco sobre a nova suspensão.

Normalmente, a prova de vida é exigida para aposentados e pensionistas que recebem em conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. A medida, realizada anualmente, tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos.

Prova de vida digital

Outra novidade é que, nesta terça-feira, o governo lançou oficialmente a prova de vida digital por biometria facial, que poderá ser feita pelo aplicativo Meugovbr ou pelo site Meu INS.

O aplicativo já estava sendo usado desde agosto do ano passado por beneficiários acima dos 80 anos ou com restrições de mobilidade. O sistema permitia que documentos fossem anexados eletronicamente.

De acordo com o presidente do INSS, no primeiro momento, o mecanismo estará disponível para 5,3 milhões de brasileiros que não comprovaram vida no ano passado e poderão fazer digitalmente, via celular. Nessa fase, o projeto piloto vai selecionar os participantes, que receberão contato do INSS para acesso exclusivo ao serviço.

Para a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, foram selecionados segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.

“Os contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e e-mail”, informou o INSS.

Ainda segundo o instituto, estes beneficiários já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida ou tiveram o benefício suspenso antes mesmo da pandemia.  “Portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS”.

[Fonte: Contábeis]

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