Mesmo com o aumento de casos de Covid-19 com a disseminação da variante Ômicron no país, o governo federal não pretende antecipar o pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS em 2022.

Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, o abono foi antecipado para abril e maio, e maio e junho, respectivamente. A medida foi adotada para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus nesse público.

Esse adiantamento foi apontado pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia em meio à crise sanitária.

No entanto, neste ano, apesar da preocupação com o impacto da alta de casos de Covid-19 na economia, a gratificação para aposentados e pensionistas não deverá ser paga mais cedo. “Não há, no momento, previsão nesse sentido”, afirmou o Ministério do Trabalho e Previdência em nota.

Regulamentação do abono

A pasta explica que o pagamento do abono está disciplinado pelo decreto nº 10.410, de 2020, que determina o pagamento da primeira parcela correspondente a 50% do benefício a partir de agosto, e a segunda parcela, com a diferença mais o imposto de renda, em novembro.

“Quando ocorre alteração nessas datas, é por necessidade do momento, como foram os casos em 2020 e 2021, e depende de decreto presidencial”, afirma o ministério.

13º salário INSS

O 13º salário do INSS é pago a 36 milhões de brasileiros que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morte e os demais benefícios administrados pelo instituto. Com exceção do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que não tem direito ao 13º salário por ser de caráter assistencial.

“A Previdência Social, como o próprio nome diz, é uma instituição para abarcar a sociedade e melhorar a qualidade de vida das pessoas. A intenção da antecipação é ajudar os aposentados que estão fora do mercado de trabalho e necessitam desse dinheiro para custear sua vida”, explica o advogado trabalhista Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados.

Para ele, além de auxiliar os beneficiários, a antecipação impacta diretamente o comércio e movimenta a economia. “A liberação para adiantar o 13º salário, certamente, é um valor considerável para a economia”, avalia Stuchi.

Com isso, os segurados deverão ter o pagamento no calendário normal, com a primeira parcela do 13º salário paga de 25 de agosto a 8 de setembro, e a segunda parcela, de 24 de novembro a 7 de dezembro.

[Fonte: R7]

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