O INSS anunciou que vai convocar cerca de 170 mil segurados que recebem o benefício por incapacidade, antigo auxílio-doença, para exames periciais.
O novo pente-fino deve ocorrer entre agosto e dezembro deste ano. O foco são pessoas que recebem o benefício por incapacidade há mais de seis meses, sem passar pela perícia médica e que não têm data de cessação estipulada.
Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é evitar pagamentos indevidos com prejuízo aos cofres públicos.
Cartas do INSS
A convocação será feita por carta simples enviada via Correios para o endereço do segurado cadastrado no sistema do INSS.
O instituto ainda poderá contar com a ajuda da rede bancária pagadora de benefícios para notificar os segurados por meio de mensagens exibidas nos terminais de autoatendimento.
Ainda poderá haver convocação por meio eletrônico ou a partir da publicação de um edital no Diário Oficial da União.
Agendamento de perícia
Os segurados terão que agendar perícias médicas, de acordo com a capacidade operacional das agências da Previdência Social, seguindo as regras sanitárias (distanciamento social, higienização das instalações, uso de EPIs por funcionários a beneficiários, ventilação adequada e restrição à circulação de pessoas nas unidades).
Após receber a notificação, o segurado terá 30 dias para agendar a perícia médica de revisão no portal ou no aplicativo Meu INSS, acessando “Agende sua perícia médica”.
Outra opção será ligar para a Central 135. Quem não fizer esse agendamento terá o benefício suspenso.
Hora extra
Os exames médicos deverão ser feitos em horários extraordinários, ou seja, fora da agenda regular da perícia médica, de forma a não prejudicar os outros atendimentos já agendados. Na prática, segundo o INSS, cada perito poderá realizar quatro avaliações a mais por dia.
O INSS, no entanto, não descarta a possibilidade de realizar mutirões de atendimento, em caso de necessidade. Neste caso, os peritos poderão fazer, além das revisões, outras perícias para reconhecimento inicial de benefícios, a fim de agilizar as concessões.
De acordo com o governo, das 724 agências da Previdência Social que oferecem perícia médica hoje, 619 estão funcionando, com a presença de 2.549 peritos. Atualmente, o tempo médio entre a data de agendamento e o dia de realização do exame é de 39 dias.
[Fonte: Contábeis]
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