A partir do dia 20 de agosto vai ter início um novo projeto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para prova de vida dos beneficiários que visa que a comprovação seja feita digitalmente, por meio da biometria facial.
A iniciativa é uma parceria entre o INSS, a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev. De acordo com o instituto, cerca de 300 mil beneficiários de todo o país devem fazer parte desta primeira etapa.
Comunicado
Os beneficiários serão avisados da nova modalidade pelo INSS nos próximos dias, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, pela Central 135 e por e-mail.
Nessa primeira etapa, serão selecionados segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor. Isso porque, para fazer a leitura facial dos cidadãos, será utilizada a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e a do Tribunal Superior Eleitoral.
Vantagens
Apesar de ser um projeto-piloto, ou seja, de teste para ainda ser aprimorado e implantado com segurança posteriormente, o INSS ressalta que o beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
Segundo o órgão, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Projeto-piloto prova de vida
De acordo com as orientações do INSS, a prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (gov.br) que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.
É importante destacar que, como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos.
Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
A prova de vida está suspensa de março até setembro deste ano, devido às normas relacionadas à pandemia.
Todos os anos os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Atualmente, a comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício. Até agora, o procedimento de prova de vida é presencial, bastando o beneficiário apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário.
Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.
Para quem deseja esclarecer dúvidas pontuais, o INSS preparou uma série de perguntas e respostas sobre a prova de vida digital que podem ser acessadas clicando aqui.
[Fonte: Contábeis]
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