Mesmo com o aumento de casos de Covid-19 com a disseminação da variante Ômicron no país, o governo federal não pretende antecipar o pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS em 2022.

Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, o abono foi antecipado para abril e maio, e maio e junho, respectivamente. A medida foi adotada para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus nesse público.

Esse adiantamento foi apontado pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia em meio à crise sanitária.

No entanto, neste ano, apesar da preocupação com o impacto da alta de casos de Covid-19 na economia, a gratificação para aposentados e pensionistas não deverá ser paga mais cedo. “Não há, no momento, previsão nesse sentido”, afirmou o Ministério do Trabalho e Previdência em nota.

Regulamentação do abono

A pasta explica que o pagamento do abono está disciplinado pelo decreto nº 10.410, de 2020, que determina o pagamento da primeira parcela correspondente a 50% do benefício a partir de agosto, e a segunda parcela, com a diferença mais o imposto de renda, em novembro.

“Quando ocorre alteração nessas datas, é por necessidade do momento, como foram os casos em 2020 e 2021, e depende de decreto presidencial”, afirma o ministério.

13º salário INSS

O 13º salário do INSS é pago a 36 milhões de brasileiros que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão, pensão por morte e os demais benefícios administrados pelo instituto. Com exceção do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que não tem direito ao 13º salário por ser de caráter assistencial.

“A Previdência Social, como o próprio nome diz, é uma instituição para abarcar a sociedade e melhorar a qualidade de vida das pessoas. A intenção da antecipação é ajudar os aposentados que estão fora do mercado de trabalho e necessitam desse dinheiro para custear sua vida”, explica o advogado trabalhista Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados.

Para ele, além de auxiliar os beneficiários, a antecipação impacta diretamente o comércio e movimenta a economia. “A liberação para adiantar o 13º salário, certamente, é um valor considerável para a economia”, avalia Stuchi.

Com isso, os segurados deverão ter o pagamento no calendário normal, com a primeira parcela do 13º salário paga de 25 de agosto a 8 de setembro, e a segunda parcela, de 24 de novembro a 7 de dezembro.

[Fonte: R7]

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No país, 2,09 milhões de trabalhadores não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020 e têm uma nova oportunidade para pegar o dinheiro, segundo a Caixa Econômica Federal. Há R$ 1,3 bilhão em valores do benefício liberados novamente para saque.

De acordo com o banco, os trabalhadores com direito a receber o abono no calendário 2019/2020 que não realizaram o saque até o dia 29 de maio de 2020, antiga data-limite, terão a chance de sacá-lo no calendário 2020/2021, em atendimento à resolução Codefat 838, de 24 de setembro de 2019.

PIS/Pasep

Para ter direito ao abono 2019/2020, o trabalhador precisa se enquadrar em todas as regras do programa, não ter sacado o benefício, e ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Segundo a Caixa, banco que paga o PIS, o saque do abono referente a 2019/2020 poderá ser feito a partir do dia 16 de julho e seguirá o mesmo calendário de pagamento do abono salarial de 2020/2021.

Nos dois casos, o abono poderá ser retirado até o dia 30 de junho de 2021. Sempre que inicia um novo calendário de liberações do PIS, a Caixa já paga o abono antecipadamente para seus clientes com contas ativas.

Já no caso do Pasep antigo, pago a servidores no Banco do Brasil, cerca de 360 mil abonos de 2019/2020 estão disponíveis para saque, desde 1º de julho. Correntistas do banco já receberam.

Pagamentos PIS/Pasep

No dia 30 de junho, foi liberado o pagamento do abono do PIS/Pasep 2020/2021 para trabalhadores nascidos de julho a dezembro com conta na Caixa e servidores correntistas do Banco do Brasil com inscrição no Pasep com finais entre 0 e 4. O pagamento do benefício referente a 2020/2021 segue calendário.

Para ter direito a esse lote do abono, é preciso ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, além das outras exigências do programa.

Segundo o Ministério da Economia, para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2019 fora do prazo e entregues até 30 de setembro de 2020, o pagamento do benefício estará disponível a partir de 4 de novembro de 2020, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário do exercício seguinte.

Calendário

Confira o calendário da nova oportunidade de sacar o PIS 2019/2020:

[Fonte: Contábeis]

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