A taxa pode ser de até 0,25% sobre o que passar desse valor, podendo incidir mesmo sobre clientes que não entrarem nessa modalidade de crédito.

A medida foi anunciada pelo Banco Central no final do ano passado, que também limitou a cobrança de taxas de juros do cheque especial em 8% ao mês, ou 151,8% ao ano.

As instituições já podem fazer a cobrança da taxa para novos clientes desde janeiro. Para os contratos anteriores, porém, só poderá ser cobrada a partir de 1 de junho.

Apesar da permissão de cobrança, ela não é obrigatória. Fica a critério de cada banco cobrá-la ou não, quando começar e quem poderá ter isenção. Confira a lista dos principais bancos que já anunciaram a isenção.

Banco do Brasil

Em dezembro do ano passado, o banco anunciou a decisão de isentar a cobrança da tarifa “para atuais e novos clientes” ao longo de 2020. “O Banco do Brasil decidiu, em 23 de dezembro, isentar a cobrança de tarifas para todos os clientes com limite no cheque especial”, afirma.

Caixa

Manifestou-se em nota afirmando que “a Caixa não cobrará a tarifa adicional do cheque especial autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A tarifa, que passou a valer no último dia 6 (de janeiro), não chegou a ser cobrada dos clientes do banco”.

Itaú Unibanco

Não cobrará a tarifa “tanto para novos clientes como para sua base atual”. “A decisão beneficiará todos que possuem o produto contratado (cheque especial) em sua conta pessoa física ou MEI (Microempreendedor Individual)”, afirma em nota.

Santander

Anunciou que isentou todos os clientes da cobrança da tarifa, por enquanto. “Por ora, todos os clientes do banco estão isentos da tarifa sobre o que excede R$ 500”, afirma.

Nova taxa do Cheque Especial

Se você tiver um limite de até R$ 500, o banco não pode cobrar nenhuma tarifa. Apenas os juros sobre o que você utilizar. Mas, se você tiver um limite além de R$ 500 no cheque especial, o banco poderá tarifar você. Por exemplo: se seu limite for de R$ 1.000, a parcela isenta é de R$ 500. Os outros R$ 500 vão permitir que o banco cobre R$ 1,25 por mês (0,25% de R$ 500).

Se você entrar no cheque especial, essa tarifa deverá ser descontada dos juros. Ou seja, se você passou um mês no cheque especial, com um crédito de R$ 1.000, sendo a taxa de juros de 8%, você vai pagar R$ 80 de juros, menos R$ 1,25 que havia sido pago de tarifa.

Na regra criada pelo Banco Central, está determinado que os clientes têm que ser avisados até um mês antes do início da tarifa.

[Fonte: Contábeis]

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