Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que mais da metade dos auxílios-doença que passaram pelo pente-fino foram cortados. Foram feitas 50.191 avaliações e foram encerrados 29.639 benefícios no país, o que corresponde a 59% do total analisado.

Nova convocação

No dia 27 de setembro, semana passada,  foi publicada uma convocação do governo com os mais de 95 mil nomes de segurados que precisam agendar a perícia médica do pente-fino.

Só no estado de São Paulo, foram convocados 10.735 titulares de auxílios-doença que não passam por perícia há, pelo menos, seis meses, atrás apenas do Rio Grande do Sul, com 11.816 convocados. Na sequência aparecem Bahia (6.880) e Rio de Janeiro (6.528).

Pente-fino do INSS

Na lista de convocação para o pente-fino do INSS constam todos os nomes de segurados que não foram localizados pela Instituto e também os que receberam cartas, mas não agendaram a avaliação médica no prazo.

O prazo para esses beneficiários agendarem a perícia é até o dia 11 de novembro. O agendamento pode ser feito pelo telefone, no número 135, ou pelo aplicativo Meu INSS.

Quem não agendar o atendimento ou não comparecer na data marcada terá o benefício suspenso até a regularização. Após 60 dias da suspensão, o auxílio poderá ser cortado definitivamente.

Alvos do pente-fino

O governo mira benefícios que estão sendo pagos a segurados que recuperaram a capacidade de trabalhar. O INSS pode chamar para o pente-fino auxílios que começaram a ser pagos há mais de dez anos e também benefícios concedidos judicialmente.

Desde agosto, quando começou a enviar as 170 mil cartas, o INSS selecionou apenas segurados que recebem auxílios-doença. O órgão ainda não tem previsão de quando fará outra convocação para uma nova etapa do pente-fino.

Recursos contra perda de benefício

O segurado que perder o benefício pode entrar com recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social, questionando a decisão. O prazo para fazer o requerimento é de 30 dias, contados a partir do resultado da perícia. O pedido é feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou na Central 135. É preciso apresentar documentação médica que comprove o direito ao benefício.

Se decidir recorrer à Justiça, o segurado pode entrar com um processo no Juizado Especial Federal com limite no valor dos atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 66 mil, neste ano).

Neste caso, não é obrigatória a presença de um advogado, mas é recomendável por se tratar de um processo complexo. Caso sejam de mais de R$ 66 mil, é preciso contratar advogado e buscar a vara previdenciária comum.

A ação deve ser movida o quanto antes para que o segurado não fique muito tempo na fila. Caso tenha entrado com recurso administrativo, será preciso aguardar a análise do INSS ou abrir mão do requerimento.

[Fonte: Contábeis]

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A necessidade da realização da prova de vida voltou a ser obrigatória em junho de 2021 após ser suspensa como medida protetiva contra o avanço da pandemia de Covid-19, agora aposentados e pensionistas devem fazer a atualização para não terem benefícios cessados.

Servidores civis do Executivo Federal aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021, têm até 30 de setembro para comprovar sua situação, na próxima quinta-feira.

A prova de vida deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020.

Como realizar a prova de vida

A comprovação de vida deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pode acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel.

Algumas instituições bancárias oferecem alternativas como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco.

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem deveria fazer a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Bloqueio dos benefícios

A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício. Antes disso, há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

[Fonte: com informações Agência Brasil]

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está aguardando a confirmação de prova de vida de mais de 7,3 milhões de segurados que ainda devem realizar a comprovação ainda este ano.

Quem não cumprir a exigência pode sofrer sanções que envolvem até o cancelamento do benefício, tudo isso para evitar possíveis fraudes e manter os pagamentos regulares a quem realmente deve receber.

O cancelamento no entanto não ocorre de forma automática, o instituto segue três etapas: primeiro serão bloqueados os pagamentos, em um segundo momento suspensos e por fim cancelados. Por exemplo, durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Prazos

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Em outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020.​ O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo se encerra.

Cortes

Segurados que já tiverem seus benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Benefícios cancelados também podem ser reativados. Nesse caso, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

O recadastramento é feito no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício (no guichê de atendimento, pelo caixa eletrônico e até pelo internet banking, em alguns casos).

Maiores de 80

Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão. Os segurados com biometria cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS.

Vencimento

O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:

Caixa – O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada

Banco do Brasil – A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário

Bradesco – O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento

Itaú Unibanco – O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento

Santander – O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria

Segundo o INSS, desde o ano passado, mesmo no período em que a prova de vida deixou de ser obrigatória, por conta da pandemia de covid-19, mais de 28,7 milhões de beneficiários fizeram o procedimento.

[Fonte: informações Agência Brasil]

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O Instituto de Seguro Social (INSS) retomou a obrigatoriedade da prova de vida neste mês de junho, depois de ficar suspenso desde março de 2020 devido a pandemia do covid-19.

Estimativas e consequências

De acordo com levantamento feito pelo próprio INSS, aproximadamente 12 milhões de idosos precisarão realizar a exigência entre junho e dezembro de 2021 seguindo um calendário específico que poderá ser visualizado clicando aqui.

Se o benefício for suspenso devido a falta de renovação da senha solicitada para a comprovação de vida, não será em caráter definitivo e os valores retidos serão liberados assim que a nova senha for criada.

Neste caso, o benefício será somente suspenso e o aposentado não perderá o direito aos valores.

O cancelamento ocorrerá apenas se não houver a prova de vida seis meses após o fim do prazo.

Como reativar o benefício 

Para desbloquear a aposentadoria na perda do prazo da realização da prova de vida, basta fazer a solicitação no site do INSS preenchendo o requerimento online e ao final, agendar o atendimento presencial para finalizar o processo. Confira o passo a passo:

1. Faça login no Meu INSS;
2. Clique na opção “Agendamentos/Solicitações”
3. Clique em “Novo Requerimento”;
4. Selecione o serviço  que você quer;
5. Clique em “Atualizar”;
6. Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar”;
7. Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido.

Pelo telefone no número 135 também é possível receber auxílio para agendar o atendimento presencial.

Algumas pessoas poderão realizar a prova de vida pelo celular, mas essa possibilidade só existe para beneficiários com biometria facial cadastrada nos bancos de dados do governo. Um exemplo seriam aqueles que possuem a CNH digital.

Idosos com mais de 80 anos ou com dificuldade de locomoção comprovada poderão ter atendimento em casa pelos agentes do INSS.

Lembrando que o INSS nunca entra em contato via redes sociais ou via whatsapp para solicitação de dados e prova de vida. Caso isso aconteça, entre em contato com o telefone do INSS para realizar a denúncia.

[Fonte: Contábeis]

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O post Atraso na prova de vida: o que fazer? apareceu primeiro em Contabilidade Moura.

O  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que aposentados e pensionistas vão precisar voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados, obrigatoriedade que estava suspensa desde março do ano passado, com o agravamento da primeira onda de Covid-19.

Meu INSS e calendário presencial

A retomada das comprovações, que podem ser feitas nas instituições bancárias ou digitalmente, por meio do aplicativo ou site Meu INSS, por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade, será dividida em meses. Assim, o Instituto estabeleceu o seguinte calendário:

Prova de vida anual

Aposentados e pensionistas do INSS são obrigados a fazer a comprovação de vida anualmente para evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Para cumprir a obrigação, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício com documento de identificação. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.

Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

No dia 23 de fevereiro, o governo anunciou a ampliação da prova de vida digital, que está em projeto piloto desde agosto do ano passado, por meio de biometria facial. Na primeira etapa, participaram cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Agora participarão mais 5,3 milhões de segurados. A prova de vida deve ser feita pelo aplicativo meu-gov.br.

Como se trata de um piloto, a prova de vida digital estará disponível apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.

[Fonte: Contábeis]

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nota explicando que golpistas estão fazendo ligações para aposentados e pensionistas e pedindo que façam prova de vida online, por causa da pandemia.

Ação dos golpistas

De acordo com o INSS, na ligação, os fraudadores falam todos os dados pessoais das vítimas e, em seguida, é enviada uma mensagem por Whatsapp, pedindo para que o aposentado ou pensionista envie uma foto de um documento para finalizar o processo de prova de vida. Segundo o instituto, o golpista que liga para as vítimas é muito seguro em sua fala e, por isso, os golpes vêm aumentando.

Diante disso, o INSS alerta a todos para que, caso recebam esse tipo de ligação, desliguem o telefone imediatamente e não forneçam nenhuma informação pessoal que possa colocá-los em risco.

O instituto reforça que não faz contato por telefone para procedimento de prova de vida.

Prova de vida INSS

A prova de vida para aposentados e pensionistas é um compromisso anual para que os benefícios sejam renovados. Normalmente, ela é feita presencialmente nos bancos ou agências do INSS.

Contudo, desde 2020, a prova de vida está suspensa devido à pandemia de Covid-19 que exigiu o distanciamento social para evitar a disseminação do vírus, principalmente para idosos.

Houve um projeto-piloto do INSS para implementar a prova de vida online, por meio de leitura de biometria facial, mas apenas alguns beneficiários foram selecionados para participar do projeto e, por isso, os golpistas estão se aproveitando do tema para roubar dados e informações desse público.

Para tirar dúvidas sobre a prova de vida, entre em contato com a central do INSS discando 135.

[Fonte: Contábeis]

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Segundo informações do secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e do presidente do INSS, Leonardo Rolim, em maio a prova de vida voltará a ser exigida para os beneficiários.

“Acho que é uma medida importante para que possamos dar tranquilidade a todos os aposentados e pensionistas”, disse Bianco sobre a nova suspensão.

Normalmente, a prova de vida é exigida para aposentados e pensionistas que recebem em conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. A medida, realizada anualmente, tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos.

Prova de vida digital

Outra novidade é que, nesta terça-feira, o governo lançou oficialmente a prova de vida digital por biometria facial, que poderá ser feita pelo aplicativo Meugovbr ou pelo site Meu INS.

O aplicativo já estava sendo usado desde agosto do ano passado por beneficiários acima dos 80 anos ou com restrições de mobilidade. O sistema permitia que documentos fossem anexados eletronicamente.

De acordo com o presidente do INSS, no primeiro momento, o mecanismo estará disponível para 5,3 milhões de brasileiros que não comprovaram vida no ano passado e poderão fazer digitalmente, via celular. Nessa fase, o projeto piloto vai selecionar os participantes, que receberão contato do INSS para acesso exclusivo ao serviço.

Para a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, foram selecionados segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.

“Os contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e e-mail”, informou o INSS.

Ainda segundo o instituto, estes beneficiários já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida ou tiveram o benefício suspenso antes mesmo da pandemia.  “Portanto, é importante que realizem o procedimento, se forem contatados pelo INSS”.

[Fonte: Contábeis]

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O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

Dados da decisão

A instrução normativa foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.

Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de hoje, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19”. O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.

Final da suspensão

Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.

Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.

 [Fonte: Agência Brasil]

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Nesta quarta-feira (20), foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 1.266/2021 que prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas, para as competências janeiro e fevereiro, que não fizeram a prova de vida.

Clique AQUI para conferir a portaria na íntegra.

Efeitos práticos

Com a medida, esses segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficam dispensados da prova de vida até o fim de fevereiro. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.

De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanecem e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Quando é exigida?

A prova de vida é exigida anualmente para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício.

O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade.

A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Prova de vida de Militares

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados.

De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

[Fonte: Contábeis]

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que os benefícios que dependem de prova de vida serão pagos até janeiro do ano que vem. O governo publicou portaria que prorroga até dezembro a interrupção de bloqueios de pagamento por falta da prova de vida.

Isso significa que, quem não fez o procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o benefício bloqueado até o fim de janeiro, informou a assessoria do INSS. A suspensão da prova de vida teve início em março, quando tiveram início as medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus.

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