Após um longo período, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o atendimento espontâneo, presencial e sem agendamento prévio, nas agências de todo o país.
Possibilidade de atendimento
A nova atuação valerá somente para alguns serviços, como o de orientação aos segurados, atendimento jurídico, para agendamento de serviços e emissão de senha para o portal Gov.br.
A retomada do atendimento presencial e todas as suas regras foram publicadas em uma portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). O texto determina que a volta do atendimento sem agendamento será gradual e deve ocorrer de forma que não cause filas e aglomerações externas.
Regras para atendimento presencial no INSS
O segurado que precisa de atendimento presencial, na agência, deverá apresentar um documento de identificação com foto, para quem tem a partir de 16 anos. No caso dos cidadãos com menos de 16 anos, pode ser a certidão de nascimento.
Quem tiver apenas o documento eletrônico, como RG ou CNH, pode apresentá-lo. Representantes legais e procuradores também deverão ser identificados.
A triagem para o acesso às agências vai ser retomado também. Além disso, serão distribuídas senhas. O atendimento prioritário a idosos deve ser respeitado, assegurando direito à prioridade especial a quem tem a partir de 80 anos.
O cidadão que tiver atendimento agendado também precisará gerar uma senha no dia marcado.
Outras regras
Haverá tolerância máxima de 15 minutos de atraso para a emissão de senha de serviços agendados, respeitando o horário de funcionamento das agências.O prazo pode ser maior, dependendo da decisão do gestor do local.
Segundo a portaria, nos casos em que o atendimento não possa ser realizado por indisponibilidade momentânea no local, pela ausência de profissional, pela indisponibilidade de sistemas ou qualquer outro motivo cuja causa seja da responsabilidade do INSS, os atendimentos serão remarcados.
[Fonte: Folha de São Paulo]
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