Motivo de apreensão para os declarantes do Imposto de Renda, entenda de uma vez como funciona e o que é a malha fina.
Ao entregar a Declaração de Imposto de Renda para a Receita Federal, é comum o contribuinte considerar seu papel dado como encerrado. Contudo, é após esse passo que o “leão” começa a atuar. De fato, sua obrigação anual de declarar está, sim, finalizada, mas não a sua responsabilidade com o Fisco, que iniciará um minucioso processo de cruzamento de dados.
Nessa etapa, a Receita Federal checará a coerência do que lhe foi dito. Em outras palavras, ela verificará se na Declaração constam informações verdadeiras, claras e completas. Assim, o órgão procurará por omissões, inconsistências, erros de forma e deturpações. De forma sucinta, inicia-se, então, o que popularmente conhecemos como malha fina: a peneira que apontará eventuais fraudes e sonegações fiscais.
Mas, como é feito esse cruzamento?
De forma eletrônica, profissionais analisam dados com o auxílio de softwares próprios para detectar inverossimilhanças. Além dos dados contidos na Declaração do particular, outras informações são verificadas pelo sistema, sempre de forma relacionada e comparativa. Dessa forma, dados fornecidos por contribuintes, empregadores, instituições financeiras, imobiliárias e órgãos públicos – e esses são apenas alguns exemplos – entram no cruzamento no intuito de detectar contradições ou atestar a credibilidade do contribuinte.
Pois bem, terminada esta breve explicação, a ContMoura traz para você três formas de detecção utilizadas pela Receita. Fique ligado!
1) DADO VERIFICADO: SE O IMPOSTO DE RENDA DECLARADO FOI MESMO RETIDO E SE HÁ ALGUM RENDIMENTO NÃO DECLARADO
Como ocorre o cruzamento de informações: por meio da Declaração do IR Retido na Fonte (DIRF);
Quem entrega: empresas contratantes;
O que informa: os valores de todas as fontes de renda obtidas pelo contribuinte, como o salário anual, o 13º salário e as contribuições para o INSS, por exemplo.
2) DADO VERIFICADO: SE HOUVE DESPESAS DE SAÚDE COM VALORES DIVERGENTES
Como ocorre o cruzamento de informações: por meio da Declaração de Serviços Médicos (DMED);
Quem entrega: profissionais de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios e operadoras de planos de saúde;
O que informa: o pagamento dos usuários pela prestação de serviços médicos ou plano privado.
3) DADO VERIFICADO: SE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA TEM ORIGEM JUSTIFICADA E É CONDIZENTE COM A RENDA DECLARADA
Como ocorre o cruzamento de informações: por meio da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (e-Financeira);
Quem entrega: instituições financeiras, cooperativas de crédito e instituições que realizam operações de câmbio;
O que informa: dados sobre todas as operações financeiras efetuadas pelos usuários dos serviços, como depósitos bancários em conta-corrente e poupança, emissão de ordens de crédito e resgates e transferência de valores para o exterior.
Essas são apenas três variáveis centrais. Além delas, há inúmeras outras, como gastos nos cartão de crédito, transações imobiliárias e lucro auferido de aluguéis – todos contribuindo para o cruzamento.
Percebe-se, então, que o aparato utilizado pelo governo é extremamente sofisticado e se moderniza a cada ano. É importante se atentar para o momento de declarar, preencher os dados corretamente e, se possível, com a ajuda de um profissional da área. Esse cuidado a mais, ou seja, o auxílio de um Contador, por exemplo, pode evitar dores de cabeça futuras com o Fisco.
Vá à ContMoura! Estamos à sua disposição para esclarecer qualquer dúvida.