Uma ação conjunta do Banco Central, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de unidades do Procon de todo o país, oferece a oportunidade para que consumidores renegociem suas dívidas com bancos e instituições financeiras.

O tradicional Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira acontece de 1º a 30 de novembro, com a presença de mais de 160 instituições.

Podem participar pessoas físicas que tenham dívidas em atraso contraídas de bancos ou instituições financeiras não atreladas a bens dados em garantia.

O interessado deve acessar a página do Mutirão, onde encontrará orientações sobre como negociar a dívida em atraso, além de informações sobre como organizar suas finanças, melhorar sua saúde financeira e dicas sobre como identificar o superendividamento.

O banco tem o prazo de dez dias para analisar a solicitação e apresentar uma proposta.

Superendividamento

Neste ano, a campanha alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de seu tratamento, conforme previsto na Lei 14.181/21.

Pela Lei, esses cidadãos superendividados têm direito à renegociação global, com todos os credores simultaneamente, possibilitando acordos mais adequados que a negociação com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.

Por isso, a orientação é que as pessoas com suspeita de superendividamento não renegociem suas dívidas pelo Mutirão, mas busquem ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estarão disponíveis na página do Mutirão.

As negociações do Mutirão serão realizadas por meio da plataforma Consumidor.gov.br ou dos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do Mutirão.

O interessado, também, terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central com informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio, e a plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia Febraban.

No Mutirão realizado em março de 2022, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso.

“Os mutirões de renegociação das dívidas já fazem parte do nosso calendário anual, como um esforço permanente do setor para beneficiar os consumidores e ajudá-los a equilibrar suas finanças. Além da renegociação das dívidas, o consumidor tem acesso à plataforma de educação financeira com informações relevantes e de fácil compreensão, para que ele evite o endividamento de risco e melhore a sua vida financeira”, afirma o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

A entidade destaca que chega a mais de 22 milhões o volume total de contratos em atraso repactuados no período da pandemia, entre 2020 e 2022, que superam R$ 1,1 trilhão de saldo negociado.

[Fonte: Valor Econômico]

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Nesta terça-feira, a Diretoria Colegiada do Banco Central (BC) aprovou uma nova resolução que permitirá o compartilhamento de dados das operações de crédito rural com terceiros interessados, uma ferramenta semelhante ao Open Finance.

A ideia é que o compartilhamento só seja possível mediante autorização dos clientes beneficiários do crédito. O novo instrumento estará disponível em 2 de maio.

Objetivo da nova ferramenta

O BC disse que o objetivo é ampliar as fontes de recursos financeiros para os produtores rurais, bem como aprimorar os produtos e serviços financeiros disponibilizados e diminuir a assimetria de informações nesse segmento.

“O compartilhamento de informações será operacionalizado diretamente pelo BCB no próprio sistema destinado ao registro das operações de crédito rural (SICOR), mediante cadastro dos beneficiários de crédito rural (titulares) e dos terceiros interessados (consulentes) em acessar dados das operações dessa modalidade”, explica a autoridade monetária.

Condições especiais para produtores rurais

Com a medida, o BC espera que tanto o sistema financeiro quanto outros fornecedores de funding, como o mercado de capitais, ofereçam condições mais favoráveis e adequadas às necessidades dos produtores rurais.

As informações compartilhadas devem estar relacionadas, na maioria das vezes, ao perfil do produtor e de suas atividades.

“Essa maior transparência poderá contribuir para a oferta de crédito em melhores condições para os produtores rurais, de acordo com o risco efetivo de suas operações, e para inserção do produtor em novos mercados”, adiciona nota do Banco Central.

As informações também poderão ser utilizadas por agências de rating, auditorias, certificadoras e outras entidades de propósito semelhante.

[Fonte: CNN]

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A Plataforma Meu Bolso em Dia, lançada na última quarta-feira (3), foi desenvolvida pelo Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) como forma de auxiliar na educação financeira dos brasileiros, ajudando a melhor planejar as finanças com recomendações personalizadas, dependendo do perfil ou necessidade financeira.

Detalhes e recursos da plataforma

Disponibilizada gratuitamente na internet, a plataforma utiliza o formato de jogos, estratégia adotada com o objetivo de tornar seu uso fácil e agradável. Além disso, adota como incentivo a seu uso premiações como facilidades para renegociação de dívidas ou vouchers para compra em lojas parceiras.

O chefe do Departamento de Engenharia Financeira do BC, Luis Mansur, disse que a estratégia foi adotada “visando utilidade e engajamento” pelos usuários. “Procuramos proporcionar alguns incentivos para participação na plataforma. As pessoas têm de sentir que estão sendo recompensadas para passar o tempo necessário na plataforma. Afinal, a competição pela atenção do usuário na internet é ferrenha”, explicou.

O conteúdo e as trilhas de aprendizado foram criados por educadores e especialistas em finanças pessoais e comportamento do consumidor, e receberam contribuições de membros da Comissão de Cidadania Financeira da Febraban.

O material é apresentado em vários formatos, abordando temas como planejamento financeiro, solução de dívidas, investimentos e relação com o dinheiro, em linguagem acessível a diferentes perfis da população e faixas etárias.

Trilhas educacionais

A plataforma possibilita ao usuário fazer, inicialmente, um diagnóstico sobre sua situação, de forma a mensurar o progresso e criando um índice de saúde financeira do brasileiro.

Segundo Amaury Oliva, diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Febraban, a ferramenta foi feita de forma a tornar-se adequada e relevante para cada usuário, dos mais diferentes perfis. A ideia foi a de fazer dela “mais do que um repositório de conteúdos, criando mecanismo de recomendações personalizadas de trilhas educacionais, de acordo com as necessidades de cada usuário”.

“O primeiro passo é um cadastro. Depois menciona quais seriam os objetivos do usuário para então fazer um diagnóstico da saúde financeira, por meio de perguntas simples e objetivas. A personalização da plataforma tem por base diferentes perfis e necessidades diagnosticadas. Todo progresso é medido e diagnosticado, e a evolução é recompensada por incentivos”, explicou Oliva.

Os pontos obtidos poderão ser trocados ou resgatados em instituições financeiras a partir de março de 2022. “Cada instituição disponibiliza um cardápio de incentivos”, disse o diretor da Febraban.

Segundo ele, a plataforma foi testada por cerca de 37 mil usuários cadastrados. Desses, 9,1 mil concluíram a experiência e obtiveram uma nota média de 91,2 pontos.

[Fonte: Agência Brasil]

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O Banco Central (BC) autorizou que as instituições financeiras, que suspeitarem de fraudes, bloqueiem os recursos suspeitos da conta do usuário recebedor por até 72 horas. A medida foi anunciada nesta terça-feira (28) e passa a valer a partir de 16 de novembro.

Medidas para segurança do Pix

Segundo o BC, a ideia é permitir uma análise “mais robusta” da possível fraude “aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores que foram vítimas de algum crime”.

A instituição financeira deverá avisar ao usuário recebedor do bloqueio. O banco também determinou a obrigação da notificação de infração, mesmo para transações em que o pagador e o recebedor tenham conta na mesma instituição. Atualmente, esse comunicado é facultativo.

Para combater roubos e fraudes, o Banco Central tem anunciado um conjunto de medidas para tornar o uso do Pix mais seguro. Entre as mudanças, divulgadas no mês passado, está o estabelecimento de um limite de R$ 1 mil para transferências realizadas entre pessoas físicas no período noturno, que passa a valer no dia 4 de outubro.

O BC também vai determinar que os usuários do Pix compartilhem com autoridades de segurança pública as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas. O especialista em segurança pública e privada Leonardo Sant’Anna ressalta que a medida demonstra preocupação com a quantidade de crimes. “As instituições bancárias fizeram a leitura desse novo comportamento dos marginais”, afirma.

Golpes

O delegado Giancarlos Zuliani, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), estima que a cada dez golpes cometidos pela internet atualmente, sete são por meio do Pix. Ele vê o sistema de transferências bancárias como um dos maiores vilões da atualidade.

Segundo o delegado, é possível rastrear o criminoso. No entanto, é quase impossível devolver os valores para as vítimas. Isso porque o dinheiro é transferido para outras contas em poucos minutos. “Quando tínhamos o sistema DOC ou TED era mais fácil tentar segurar o dinheiro. Por Pix, não. Assim que cai na conta do criminoso, em menos de 5 minutos o dinheiro é transferido para outros locais e por Pix também”, explica.

A advogada Jéssica Marques, especialista em direito penal e digital, ressalta que as maiores vítimas desses golpes, atualmente, são pessoas acima de 60 anos. “O Pix se transformou em um fenômeno nacional e, óbvio, atraiu o interesse de golpistas, que se aproveitam das novas tendências do mercado para lesionar usuários desatentos”, avaliou. “Vários são os golpes aplicados, mas o procedimento de abordagem é o mesmo: repassar uma informação falsa, com aparência de regular, para atrair a vítima”, explica a advogada.

Criminosos que se envolvem em golpes pelo Pix podem responder por estelionato, roubo e formação de quadrilha. As penas para os crimes podem variar de um a 10 anos de prisão, além de multa.

O que é o Pix?

O Pix é um mecanismo de transferência de recursos que opera em tempo real, 24 horas por dia. No Brasil, foi lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central. O sistema permite transações como transferências e pagamentos, incluindo de contas, em até dez segundos.

Na avaliação do especialista em tecnologia da informação Waldo Gomes, a facilidade com que se é efetivada a operação faz com que o risco seja mais alto. “Uma vez consolidada a transferência pode ser muito difícil reaver os recursos, porém o que é importante é que por se tratar de uma transação eletrônica, ela é 100% rastreável”, explica.

Como o sistema é novo, ainda são necessários muitos ajustes. “Várias adequações ainda poderão ser feitas com intuito de criar novos dispositivos de segurança como todos os dispositivos que estão relacionados à movimentação financeira”, conclui Gomes.

[Fonte: Portal Contábeis]

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta última quinta-feira (16) a edição de um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito para pessoas jurídicas e físicas, como empréstimos e financiamentos.

Segundo os números divulgados em nota pelo Gov.br, o aumento nas alíquotas é de 36%, e já será válido a partir do dia 20 de setembro, ficando vigente até 31 de dezembro deste ano.

As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano. Por ser um ato de competência exclusiva do presidente, o decreto tem validade imediata e não precisa da aprovação do Congresso Nacional.

O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários, mas a alteração será aplicada somente nas operações de crédito.

Novas alíquotas

Para as pessoas jurídicas, a atual alíquota diária de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) passa para 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%), representando um aumento de 36%. Para pessoas físicas, a atual alíquota diária de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) passa para 0,01118% (referente à alíquota anual de 4,08%).

Objetivos do Governo

Esta elevação prevê uma arrecadação a mais para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família e beneficiará cerca de 17 milhões de famílias.

A expectativa do governo federal é que o aumento gere uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões. O valor do novo benefício, ainda não anunciado, deve ficar na faixa de R$ 300, segundo informou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A arrecadação obtida com a medida permitirá também o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia, custeando ainda as propostas de redução a zero da alíquota da contribuição para o PIS/Cofins incidente na importação de milho.

[Fonte: Contábeis]

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O Banco Central (BC) anunciou, recentemente, algumas alterações no sistema de pagamento instantâneo criado em novembro do ano passado, o Pix. Isso porque, houve aumento nos casos de sequestros relâmpagos e a ferramenta tornava mais fácil transações para criminosos. Então, após pedidos de bancos, o serviço passou a  ser limitado no valor de R$ 1.000 para operações realizadas entre 20h e 6h.

Além disso, o BC também anunciou as novas funções do Pix: o saque e o troco. As duas entrarão em vigor a partir do dia 29 de novembro.

Diante das alterações, abaixo separamos as principais mudanças da ferramenta, desde o seu lançamento, para te deixar atualizado. Confira!

Limites

A limitação de valor de transferência, entre 20h e 6h, foi estipulada após pedidos de bancos e fintechs para promover a segurança dos clientes. O BC fixou o valor em até R$ 1.000 dentro desse horário.

No caso do usuário precisar fazer uma movimentação maior do que a permitida, é necessário solicitar uma autorização ao BC. Os usuários que costumam receber transferências maiores de R$ 1.000, podem solicitar um cadastro de conta especial.

No entanto, só é possível realizar esse cadastro respeitando um  prazo mínimo de 24h para cadastro prévio de contas em canais digitais. O intuito é evitar o cadastramento imediato em uma situação de risco como assalto ou sequestro.

Bloqueios temporários

Em casos de suspeitas do BC, o usuário pode ter seu Pix bloqueado para análises por 30 minutos durante o dia, ou até 1 hora durante a noite.

Além disso, contas suspeitas de aplicar fraudes e golpes podem ficar marcadas como contas DICT (Diretório de Identificadores de Contas Transacionais).

Compartilhamento de informações e segurança

Essa alteração determina que todas as empresas financeiras compartilhem informações de pagamentos suspeitos ou fraudulentos.

Além disso, o BC passou a exigir que instituições reguladas (como bancos) estabeleçam estratégias de controles adicionais a respeito de golpes, com reporte para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausência, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do BC de todas as informações.

Pix Saque

O Pix Saque está previsto para entrar em vigor no final de novembro e funcionará de forma semelhante a um saque bancário usual.

Dessa forma, o usuário terá que fazer um Pix para o agente de saque (qualquer comércio ou caixa eletrônico que ofereça o serviço), e a pessoa consegue ter o dinheiro em notas a partir da leitura de um QR Code.

Portanto, alguns estabelecimentos comerciais, assim como caixas eletrônicos, poderão oferecer o saque.

Esse novo sistema do Pix tem certos limites devido a questões de segurança. O saque foi fixado em um valor máximo de R$ 100 entre 20h e 6h e R$ 500 ao longo do dia.

Pix Troco

O Pix Troco será semelhante ao saque. No entanto, a principal diferença é que o dinheiro em cédulas poderá ser sacado durante o pagamento de uma compra no estabelecimento.

Ou seja, o Pix ficaria apenas no valor composto pela compra em si mais o valor a ser sacado. Dessa forma, no extrato da conta, as duas quantias serão discriminadas.

Segundo informações do BC, os dois novos produtos terão oferta opcional. A decisão será dos estabelecimentos comerciais, empresas e instituições bancárias que possuam caixas eletrônicos.

[Fonte: Contábeis]

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O sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, conhecido como Pix, em breve ganhará novas facilidades para seus usuários utilizarem.

Movimentação do Auxílio Emergencial

Uma das novidades já está disponível desde o fim de abril, que permite movimentar o benefício recebido pelo Auxílio Emergencial pelo sistema instantâneo.

Outras novidades

O Pix Cobrança estará disponível ainda essa semana, previsto para o dia 14 de maio, a modalidade é similar ao boleto e com ela será possível gerar um QR Code para pagamentos com vencimentos futuros, com a possibilidade de inserir multas, descontos e juros.

Outra atualização esperada para setembro deste ano será o Pix Agendado, ampliando a forma dos pagamentos serem realizados, sendo possível deixar um valor agendado para transferência via PIX em data futura.

Também com lançamento no segundo semestre, o Saque Pix permitirá o saque em espécie em estabelecimentos comerciais de todo o país que aderirem à proposta.

Outras ideias estão sendo avaliadas pelo Banco Central para inovar ainda mais as funções disponíveis pelo Pix.

[Fonte: Contábeis]

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Você já ouviu falar sobre o PIX? Essa ferramenta está em alta no mercado brasileiro, especialmente porque promete uma série de funcionalidades e benefícios a quem for utilizá-la.

Em resumo, o PIX é um novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos. A previsão é que ele substitui outros métodos de pagamento, como o TED e o DOC, por exemplo.

Aprovação e vantagens

Essa novidade foi devidamente aprovada pelo próprio Banco Central e poderá começar a funcionar em 16 de novembro de 2020. O PIX vem sendo testado desde o início do ano.

Entre seus diferenciais podemos citar a liquidação imediata das transações, que ocorrem na hora. Além disso, o sistema permanece no ar durante 24 horas por dia, sete dias por semana.

Afinal, o que é PIX?

Basicamente o PIX é um sistema brasileiro que tem por objetivo auxiliar nas transferências de moedas monetárias eletrônicas, tudo isso de forma instantânea. Esse sistema foi aprovado e gerido pelo Banco Central, que afirma que o PIX possui a tendência de inovação para se tornar um sistema a frente de sistemas como o TED ou DOC.

Sendo assim, a ferramenta PIX uma rede moderna e automatizada que funciona 24 horas por dia/sete dias por semana. Além disso, ela também consegue englobar diversas instituições financeiras, incluindo a totalidade do sistema bancário brasileiro.

Vale lembrar que todos os bancos contarão com o sistema PIX, inclusive os bancos online, como Inter ou Nubank.

Como o PIX vai funcionar?

Segundo as informações divulgadas pelo Banco Central, para utilizar o PIX não será necessária a instalação de nenhum aplicativo adicional. Isso significa que ele mesmo poderá ser integrado aos sistemas oferecidos pelos próprios bancos, fintechs e demais estabelecimentos comerciais.

Dessa forma, o PIX se apresenta como uma opção bem versátil. Independentemente do banco, o sistema estará a disposição para que os usuários realizem transferências de forma simples e prática.

Além disso, se você não possui o seu Internet Banking a disposição, também é possível realizar a efetivação da transferência pelo próprio caixa eletrônico, que, por sua vez, também é disponibilizado pelos bancos, em suas respectivas agências.

[Fonte: Contábeis]

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