O Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Previdência assinaram uma portaria, nesta terça-feira (25), que reduz o tempo de afastamento de funcionários em

Segundo o texto, o período de isolamento foi alterado de 15 para dez dias para os trabalhadores com casos confirmados, suspeitos ou que tiveram contato com pessoas com casos suspeitos da doença.

Além disso, é possível diminuir o prazo para sete dias, caso o empregado apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

O período de sete dias também é válido para casos suspeitos em que o trabalhador não apresenta febre há 24 horas, não tome remédios antitérmico e apresente melhora de sintomas respiratórios.

Trabalho à distância

A partir de agora, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações. Antes, a indicação do governo era de que o trabalho à distância deveria ser priorizado.

Trabalhadores com 60 anos ou mais, ou que apresentem condições clínicas de risco, devem receber atenção redobrada dos seus empregadores e ter como possibilidade o trabalho remoto, caso seja solicitado.

Cuidados básicos que ajudam a prevenir a Covid-19

Cuidados básicos ajudam a prevenir a Covid-19 e a gripe.

1. Mantenha a utilização de máscaras
2. Higienize as mãos com água e sabão com frequência
3. Utilize álcool gel quando estiver na rua
4. Mantenha os ambientes ventilados
5. Evite tocar os olhos e a boca constantemente
6. Evite aglomerações e locais fechados, quando possível
7. Busque a vacinação contra a Covid-19 e contra a gripe

As medidas sanitárias continuam sendo obrigação das empresas. Elas devem prestar informações sobre formas de prevenção da doença, como o distanciamento social, e reforçar a necessidade de procedimentos de higienização das mãos, com sabão e água ou álcool gel 70%.

Recursos para a higienização das mãos também devem continuar a ser disponibilizados. Medidas como a manutenção da distância mínima de um metro entre os trabalhadores  e o uso de máscara também são mantidas na portaria.

Por fim, o documento estabelece que os trabalhadores que tiveram contato próximo a alguém com caso suspeito de Covid-19 devem comunicar à empresa e estabelecer um diálogo sobre o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado à doença.

[Fonte: CNN]

O post Novos prazos de afastamento por Covid são estabelecidos apareceu primeiro em Contabilidade Moura.

Trabalhadores já podem consultar se vão receber a nova rodada do Auxílio Emergencial. A verificação pode ser feita no site da Dataprev, responsável por processar os pedidos, pelo site da Caixa ou telefone.

Pelo site da Dataprev, o trabalhador deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Também é possível consultar pelos canais da Caixa: pelo auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.

Auxílio emergencial 2021

Só são elegíveis à nova rodada de pagamentos os trabalhadores que tinham o direito reconhecido ao Auxílio em dezembro do ano passado. A Dataprev analisou, entre esses beneficiários, quem se encaixa nas regras deste ano. Assim, não serão abertas novas inscrições.

A nova rodada do Auxílio Emergencial começa a ser paga em 6 abril, como medida de resgate aos mais vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do coronavírus.

O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.

Pagamento auxílio emergencial

Trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial 2021 devem observar a tabela de pagamentos abaixo.

Já os beneficiários do programa Bolsa Família receberão o Auxílio Emergencial 2021 em substituição ao programa, caso seja mais vantajoso. O pagamento começa no dia 16 de abril.

[Fonte: Contábeis]

Telefones

(37) 3261-4572

(37) 3262-2633

(37) 3262-1409

(37) 3261-3228

Celular/WhatsApp

(37) 9 8800-3228

O post Auxílio Emergencial: saiba onde consultar apareceu primeiro em Contabilidade Moura.

O novo decreto municipal, publicado hoje, dia 17 de março, traz medidas complementares ao enquadramento de todo o Estado de Minas Gerais na chamada Onda Roxa – estágio mais severo de contágio até então.

Dentre as principais medidas elencadas pelo programa Minas Consciente – que podem ser consultadas clicando AQUI –, a norma adota posturas específicas para o município de Lagoa da Prata.

Principais pontos para o comércio

O decreto reforça a suspensão de todos os serviços, comércios, atividades ou empreendimentos, públicos ou privados, não considerados essenciais no rol elencado pelo Minas Consciente.

No que tange aos bares e restaurantes, a autorização se dá sem limite de horário, estando vedado o consumo no local, bem como em qualquer outro ambiente público ou privado de acesso público. A retirada de produtos nesses estabelecimentos poderá ocorrer somente até às 20h.

Além disso, a partir do dia 17 de março, fica amplamente proibida a comercialização, a distribuição, o fornecimento, o consumo e o transporte, sob qualquer forma, de bebidas alcoólicas, de qualquer natureza e tipo, inclusive por meio de delivery ou retirada no local ou balcão, independentemente do ramo de atividade comercial exercido. O decreto ressalta que o art. 4º ora mencionado deverá ser observado por todo tipo de estabelecimento, ainda que informal.

Fica instituída a restrição de circulação, em todo o território, a partir das 20:00 horas até às 5:00 horas, com exceção dos profissionais que trabalham nos serviços essenciais.

Em caso de descumprimento das regras por pessoa jurídica, será imposta, isolada ou cumulativamente, as seguintes penalidades:

1. Embargo das atividades pelo prazo de 1 (um) dia e multa pecuniária de até 5 (cinco) salários mínimos;
2. Havendo reincidência, o estabelecimento terá suas atividades suspensas por 15 (quinze) dias;
3. Havendo nova infração, o estabelecimento terá suas atividades suspensas enquanto durar o período de calamidade pública.

É obrigatório o uso de mascara de proteção facial por pedestres em vias públicas ou estabelecimentos públicos ou privados localizados no território do Município de Lagoa da Prata.

Para conferir o decreto na íntegra, clique AQUI.

[Fonte: Prefeitura de Lagoa da Prata]

Telefones

(37) 3261-4572

(37) 3262-2633

(37) 3262-1409

(37) 3261-3228

Celular/WhatsApp

(37) 9 8800-3228

E-mails

contato@contmoura.com.br

O post Prefeitura de Lagoa da Prata publica novo decreto apareceu primeiro em Contabilidade Moura.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou, na noite desta segunda-feira (15), que todas as regiões do estado serão inseridas na onda roxa do programa Minas Consciente a partir da próxima quarta-feira (17). A princípio, a medida será válida por 15 dias.

O post MG na Onda Roxa: saiba o que isso significa apareceu primeiro em Contabilidade Moura.

No último dia 2 de janeiro, a Prefeitura de Lagoa da Prata/MG publicou novo decreto que define protocolos sanitários para funcionamento das atividades do município, em resposta à pandemia provocada pela Covid-19. O decreto busca estabelecer novas medidas combativas, em decorrência da reclassificação da cidade de Lagoa da Prata dentro da onda vermelha – parâmetro estabelecido pelo Plano Minas Consciente, do Estado de Minas Gerais.

Confira abaixo alguns pontos principais da norma.

Decreto nº 01/2021

Art. 1º. No Município de Lagoa da Prata, em razão da nova classificação para onda vermelha e considerando a gravidade do momento epidemiológico vivenciado no Município para o enfrentamento da COVID-19, ficam vedadas a realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizados, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, atividades esportivas, de recreação e lazer, atividades extracurriculares, locação de quadras poliesportivas, shows.

Art. 2º. O consumo local em bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e supermercados, sem prejuízo dos serviços de entrega (delivery) e drive thru somente poderão ocorrer até às 24h00m.

1º. Durante o período de funcionamento dos bares, restaurantes, lanchonetes e supermercados somente será permitida a permanência de quatro (4) pessoas por mesa, observado o distanciamento entre as mesas de, no mínimo, dois (2) metros;

2º. O disposto no caput deste artigo não se aplica a estabelecimentos que tenham por objeto atividades essenciais, na seguinte conformidade:

I – saúde: hospitais, clínicas, incluindo veterinárias, farmácias, lavanderias e serviços de limpeza e hotéis;

II – alimentação: supermercados e congêneres, incluindo produtos para animais, padarias, açougues, peixarias e distribuidoras de água mineral, bem como os serviços de entrega (delivery);

III – abastecimento: transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores e bancas de jornal;

IV – lotéricas e bancos e;

V – funerárias.

3º.  Compete aos estabelecimentos privados observarem as restrições, bem como a adotarem as medidas estabelecidas em protocolos sanitários utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para se evitar o contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa à COVID-19.

4º. Fica vedada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Lagoa da Prata.

Art. 3º. Fica proibida a locação de imóveis e quaisquer tipos de espaços privados para a realização de eventos particulares, independentemente do número de pessoas.

Parágrafo único.  A responsabilidade pela implementação e fiscalização desta medida ficará a cargo do proprietário do imóvel ou espaço privado ou do procurador devidamente autorizado, incluindo imobiliárias e/ou sites específicos, ensejando, no caso de descumprimento, a atuação dos órgãos fiscalizadores municipais, inclusive de vigilância sanitária, que, observado o contraditório e a ampla defesa, poderá culminar na aplicação das sanções previstas na legislação pertinente, incluindo a imposição de suspensão das atividades.

Art. 4º. Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão controlar o fluxo de clientes, evitando aglomerações ou proximidade entre os usuários, devendo observar e manter o distanciamento de no mínimo 2,0 metros entre pessoas e/ou filas e fornecer produtos químicos para assepsia de mãos, máscaras para uso pessoal dos funcionários e clientes e luvas caso necessário.

[…]

Art. 7º. Fica dispensada a licitação para aquisição, bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus de que trata este Decreto, nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 13.979, de 2020.

O decreto entrou em vigor na data da publicação e pode ser conferido na íntegra clicando AQUI.

Telefones

(37) 3261-4572

(37) 3262-2633

(37) 3262-1409

(37) 3261-3228

Celular/WhatsApp

(37) 9 8800-3228

E-mails

contato@contmoura.com.br

O post Prefeitura de Lagoa da Prata publica novo decreto de combate ao novo coronavírus apareceu primeiro em Contabilidade Moura.

O governo publicou hoje decreto que prorroga até 31 de dezembro o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.

O post Redução de jornada e suspensão de contratos: medida é prorrogada apareceu primeiro em Contabilidade Moura.

O novo Auxílio Emergencial, com parcelas reduzidas para R$ 300, começa a ser pago hoje para 6,3 milhões de inscritos no Bolsa Família. Eles poderão sacar a nova parcela entre hoje (17) e 30 de setembro.

Contudo, 48 milhões de pessoas ainda não sabem quando receberão ou se terão direito às quatro parcelas extras até o final do ano. Quem se inscreveu pelo site ou aplicativo da Caixa, ou já estava no Cadastro Único e foi aprovado automaticamente, aguarda a divulgação de um novo cronograma.

O auxílio do governo federal é coordenado pelo Ministério da Cidadania, mas cabe à Caixa distribuir os pagamentos.

Pagamento para o público geral

A Caixa Econômica Federal disse, em resposta à UOL, que ainda não definiu o novo cronograma para quem não é do Bolsa Família.

A última entrevista coletiva organizada pelo banco para falar do Auxílio Emergencial foi há três semanas, em 27 de agosto. Antes, o banco vinha realizando eventos virtuais quase diariamente para detalhar calendários e balanços de pagamento.

Quantidade de parcelas também é dúvida. Embora o governo tenha anunciado mais quatro parcelas de R$ 300 (ou R$ 600 para mulheres chefe de família), só quem começou a receber o auxílio em abril deve receber todos os pagamentos.

Como o auxílio não pode se estender até 2021, cada mês de atraso no início significa uma parcela a menos até o final do ano, segundo informações do Ministério da Cidadania. Mas, a 5ª e última parcela de R$ 600 para quem começou a receber o auxílio lá no início, em abril, terminará de ser depositada em 30 de setembro.

A Caixa não explicou como pagará quatro parcelas extras em apenas três meses (outubro, novembro e dezembro).

Há também pessoas que tiveram o cadastro negado inicialmente, mas que conseguiram a aprovação depois de contestar, recorrer à Defensoria Pública da União ou entrar com processo judicial. Elas ainda não sabem se serão prejudicadas com parcelas a menos. Existem mais dois ciclos de pagamento previstos — o último deles termina em 15 de dezembro. Contudo, esses cronogramas foram elaborados antes do anúncio da prorrogação, com o objetivo de pagar cinco parcelas de R$ 600 para todos os aprovados.

[Fonte: Uol e Contábeis]

Telefones

(37) 3261-4572

(37) 3262-2633

(37) 3262-1409

(37) 3261-3228

Celular/WhatsApp

(37) 9 8800-3228

E-mails

contato@contmoura.com.br

O post Auxílio-Emergencial: pagamento para quem tem Bolsa Família apareceu primeiro em Contabilidade Moura.